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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:20
Civil. Recurso especial.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:20
Recurso de revista.
Responsabilidade sudsidiária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:25
Direito tributário.
Responsabilidade tributária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação de reparação por danos materiais e morais sofridos.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:25
Indenizatória ajuizada por companheira e filha de vítima fatal de acidente de trânsito.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Terceirização. Sociedade de economia mista.
Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Atribuição falsa de orientação pedagógica vedada.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas de sobreaviso. Julgamento extra petita.
Agravo de intrumento em recurso de revista adesivo intreposto pelo reclamante. Responsabilidade civil do empregador. Indenização. Dano moral.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:05
Demora no oferecimento de denúncia não afasta prisão preventiva de réu foragido
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 12:24
Operação Lava Jato bloqueia R$ 700 mil de advogado investigado na 36ª fase que está foragido
Até esta quarta-feira (16), Rodrigo Tacla Duran seguia foragido no exterior. Segundo investigações, ele e Adir Assad lavaram dinheiro para empresas.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:50
Filhos de idosa morta por detento foragido serão indenizados pelo Estado
O Estado terá que pagar 100 salários mínimos de indenização para cada um dos filhos de uma idosa, morta por um detento que se encontrava foragido.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:20
Fundamentação genérica da ordem de prisão preventiva garante habeas corpus a acusado foragido
A decisão acolheu integralmente o parecer do MPF, autorizando o juízo a tomar outras medidas cautelares, desde que de forma justificada
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:37
Habeas Corpus. Utilização de documento falso para ocultar a condição de foragido.
Dosimetria da pena. Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes. Pretensão de compensação.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:58
Condenado à revelia réu foragido que matou ex-sócio na Nova República, em Santarém
Acusado evadiu-se da prisão e está sendo processado
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:45
Administração pública. Terceirização.
Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:15
Recurso de revista. Serviços de vigilância. Escolta armada.
Responsabilidade subsidiária.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 09:59
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido, decide Sexta Turma
A Decisão foi unânime.